5 Motivos Para Contratar um Advogado Especialista em Ações de Defesa de Busca e Apreensão
A ameaça de perder o carro para o banco tira o sono de qualquer um. É o transporte da família, a ferramenta de trabalho e um bem conquistado com muito…
Alienação indevida de veículo: Saiba como resolver
Você quitou o financiamento do seu carro há meses — ou talvez nunca tenha feito financiamento — e, ao tentar vender, transferir ou regularizar o veículo, recebe uma notícia inesperada:…
Seguro de Vida: STJ reafirma direito à indenização em casos de recusa indevida pela seguradora
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a proteção aos segurados ao decidir que uma seguradora não pode negar o pagamento de seguro de vida por ausência…
Descontos Indevidos em Benefícios de Aposentados: Saiba Como Agir
Recentemente, muitos aposentados têm enfrentado descontos indevidos em seus benefícios, somente no período entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de um milhão de pessoas foram afetadas. Esses…
OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Supremo divulga lista de inscritos para duas vagas no CNJ
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
TRF-3 autoriza expedição de precatório para cumprimento de sentença em MS
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…